Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Justiça suspende efeitos de liminar que determinava devolução de cães a proprietário

Animais permanecerão em ONGs até o julgamento da ação.

Liminar obriga importadoras de veículos a informar em nota fiscal imposto recolhido

Decisão é provisória e aguarda a votação do mérito do recurso de agravo de instrumento

Empresa farmacêutica é condenada a pagar indenização por descumprimento de liminar

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde 1952 e alegaram que o remédio da ré apresentava semelhança com o medicamente original, induzindo os consumidores ao erro

Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior

, foi selecionada como bolsista no PROUNI e requereu a liminar para que o IFET expedisse o

Ministra Ellen Gracie defere liminar para garantir cobrança de taxa de vestibular

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Empresa condenada por improbidade não obtém liminar para disputar licitação emergencial

A tutela de urgência foi solicitada para que o STJ declarasse que a proibição de contratar com o poder público só produz efeitos após o trânsito em julgado da ação em que houve a condenação por improbidade.

Negada liminar a integrante do PCC que pedia para responder em liberdade a processo por homicídio

Ele é acusado de executar friamente diversas vítimas, juradas de morte pelo PCC dentro do presídio, por espancamento e golpes de estilete. Segundo a relatora, sua prisão mostra-se "sobejamente motivada" diante dos fatos

Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar

De acordo com a ação, um candidato recorreu à Justiça após ter sido eliminado em prova objetiva aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol